AMB repudia ameaça de morte a juiz

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Procedimentos cartorários serão padronizados

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Destratar trabalhador causa danos morais

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP